Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti

A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP

O artigo 265 do CPP, que não vinha sendo utilizado por ser francamente inconstitucional, passou a ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu